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Advogado Especialista em Direito Público, Criminalista, tribunal do Júri.
Advocacia diligente e proativa, prezando pela busca da melhor atuação profissional e humanizada, baseadas nos princípios éticos e humanistas.
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Dr Orleano Mendes
Artigo ·
há 6 anos
O dissimulado crime do COVID-19
A todo momento estamos sendo bombardeados de vídeos e notícias de cidadãos sendo presos pelos mais ordinários motivos, como correr na praia, andar na rua, sair de casa sem máscara, tempos sombrios se...
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Dr Orleano Mendes
Artigo ·
há 7 anos
Quem é contra punir o Abuso de Autoridade?
Tem-se veiculado em redes sociais e internet a promoção do veto integral ao Projeto de Lei de Abuso de Autoridade, sem suscitar a reflexão do cidadão ou ainda sequer ter autoria os vídeos e textos. O...
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Jean Tiago Erlo
Artigo ·
há 5 anos
Os 03 (três) Pilares da Teoria Geral do Processo: Jurisdição, Ação e Processo.
A Teoria Geral do Processo assenta-se em três pressupostos ou institutos fundamentais, quais sejam: jurisdição, ação e processo. O professor PODETTI qualificou essa tribase como “trilogia estrutural...
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Flávio Tartuce
Artigo ·
há 6 anos
Por uma lei excepcional: dever de renegociar como condição de procedibilidade da ação de revisão e resolução contratual em tempos de Covid-19
POR UMA LEI EXCEPCIONAL: DEVER DE RENEGOCIAR COMO CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE DA AÇÃO DE REVISÃO E RESOLUÇÃO CONTRATUAL EM TEMPOS DE COVID-19 Marco Aurélio Bezerra de Melo [1] É de conhecimento geral...
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Canal Ciências Criminais
Artigo ·
há 9 anos
O que alegar nos memoriais?
Por Evinis Talon As alegações finais, na forma oral ou por memoriais, constituem peça defensiva de extrema importância no processo penal, considerando que são a última manifestação da defesa – logo...
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